Defesa jurídica em ações contra planos de saúde

Atuação técnica e personalizada na proteção dos direitos do beneficiário diante de negativas de cobertura, cancelamentos indevidos e reajustes abusivos.

cOMPROMISSO PROFISSIONAL:

ATUAÇÃO ESPECIALIZADA

SÓLIDA EXPERIÊNCIA EM DIREITO À DAÚDE PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAS.

SUPORTE HUMANIZADO

ESCUTA ATIVA E SUPORTE ÁGIL ÀS URGÊNCIAS CLÍNICAS.

ÉTICA E CLAREZA

INFORMAÇÃO TRANSPARENTE E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE EM TODAS AS ETAPAS DA SUA DEMANDA.

Como podemos te ajudar?

PRINCIPAIS DEMANDAS CONTRA PLANOS DE SAÚDE

TRATAMENTOS PARA TEA

Garantia de cobertura integral para terapias multidisciplinares (ABA, Denver, fonoaudiologia, etc.), sem limitação de sessões, conforme prescrição médica.

REAJUSTE Contratual

Análise e revisão de aumentos abusivos por mudança de faixa etária ou sinistralidade, visando o equilíbrio e a manutenção do contrato.

mEDICAMENTOS DE aLTO CUSTO

Ações para fornecimento de fármacos biológicos, oncológicos ou de uso domiciliar negados pela operadora, inclusive aqueles fora do rol da ANS.

TRATAMENTOS E CIRURGIAS ESPECIAIS

Defesa contra a negativa de procedimentos cirúrgicos complexos, próteses, órteses e exames de última geração essenciais à saúde.

HOME CARE

Implementação jurídica do suporte hospitalar em residência para pacientes que necessitam de cuidados contínuos e estrutura especializada.

COPARTICIPAÇÃO ABUSIVA

Questionamento jurídico de taxas de coparticipação que inviabilizam o tratamento ou que ultrapassam os limites éticos e legais estabelecidos.

NEGATIVA DE COBERTURA

Atuação imediata contra recusas injustificadas de atendimentos, exames ou internações, fundamentada na proteção à vida e na dignidade do paciente.

MANUTENÇÃO CONTRATUAL

Atuação jurídica para garantir que ex-empregados possam permanecer no plano de saúde empresarial após o encerramento do contrato de trabalho, quando preenchidos os requisitos legais.

REEMBOLSO

Medidas para garantir o ressarcimento de despesas médicas em casos de urgência, falta de rede credenciada ou descumprimento de prazos pela operadora.

CARÊNCIA

Atuação jurídica para assegurar o atendimento pelo plano de saúde em situações de urgência ou emergência, especialmente quando há negativa indevida durante o período de carência.

Sobre Nós

Atuação estratégica e especializada em Direito da Saúde, com foco na defesa de pacientes em demandas contra planos de saúde. Oferecemos Assessoria Jurídica dedicada para garantir o acesso a tratamentos, exames, medicamentos e demais direitos em saúde. Com atendimento presencial em Salvador e atuação online em todo o Brasil, analisamos cada caso com atenção, buscando soluções jurídicas eficazes e um atendimento personalizado.

Advogada Responsável:

Dra. Larissa caren

OAB/ba 76.310

FORMAÇÃO:
Graduada pelo Centro Universitário de Barra Mansa  – UBM e Especialista em Direito Médico e da Saúde pela Pontifica Universidade Católica do Paraná – PR.

ATUAÇÃO PROFISIONAL:
Atuação dedicada à proteção do direito à saúde e à responsabilização de operadoras de planos de saúde em casos de negativas indevidas, buscando garantir o acesso rápido e efetivo aos tratamentos necessários.

O Processo da Sua Defesa

Passo a passo

Desde o primeiro contato, nosso foco é esclarecer e simplificar todo o processo jurídico para você. Garantimos uma estratégia de defesa eficiente e representação qualificada em todas as etapas legais.

Análise aprofundada do caso

Avaliamos todos os detalhes da situação e as evidências envolvidas para traçar o melhor caminho jurídico.

Estratégia de defesa sob medida

Desenvolvemos uma abordagem personalizada para garantir a melhor condução do seu caso.

Acompanhamento e representação jurídica

Atuamos com firmeza e dedicação em todas as fases do processo, assegurando seus direitos.

Não importa onde você esteja, estamos prontos para defender seu direito à saúde e ao acesso ao tratamento necessário.

Com um atendimento acessível e eficiente, oferecemos orientação jurídica especializada na defesa de beneficiários de planos de saúde, analisando cada situação de forma individualizada para garantir o acesso a tratamentos, exames, medicamentos e demais direitos assegurados pela legislação.

Por meio de atendimento presencial e também de soluções online, proporcionamos acompanhamento jurídico estratégico, permitindo que pacientes em todo o Brasil recebam suporte rápido e seguro diante de negativas indevidas ou dificuldades com operadoras de saúde. Com experiência e comprometimento, atuamos para assegurar que cada cliente tenha seus direitos respeitados e o acesso efetivo à assistência médica necessária.

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Perguntas Frequentes

Não necessariamente. O Rol da ANS é uma lista de referência de cobertura mínima, mas n com justificativa técnica, a justiça entende que o plano não pode substituir a decisão médica. Em muitos casos, a negativa é considerada abusiva.

O primeiro passo é solicitar que o plano forneça a negativa formal e detalhada por escrito (é um direito seu). Com esse documento e o relatório médico que prescreveu o tratamento, você deve procurar uma assessoria jurídica especializada. Analisaremos a legalidade da recusa e, se houver abusividade, poderemos ingressar com uma medida judicial (liminar) para garantir o atendimento imediato.

Por lei (Lei nº 9.656/98), o prazo máximo de carência para situações de urgência (risco de danos irreparáveis) ou emergência (risco de vida) é de apenas 24 horas após a contratação do plano. Negativas de internação ou exames nessas condições, sob a justificativa de carências longas, podem ser revertidas judicialmente.

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